Processo 282119/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 00:21
Autuado em 01/04/2014 00:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 754/2016 da Primeira Câmara, de 11/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2016 Acórdão   754/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2016 Acórdão   754/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/02/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/02/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/01/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/01/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/01/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Gestor atual LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2015 11:13 do Protocolo 777880/15
24/06/2015 14:31 do Protocolo 502422/15
25/03/2015 13:28 AR do Ofício OCN - 2005/2015 - DP
24/03/2015 14:41 do Protocolo 236811/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2015 Ofício de Contraditório   2005/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 575/2016
11/03/2016 1316 Acórdão nº 754/2016
26/02/2016 1306 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 01/03/2016
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 1479/2015
06/03/2015 1074 Despacho Processual Diverso nº 452/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1258/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6419/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 10:44 DP  
04/04/2016 10:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 575/2016 -
02/03/2016 09:45 S1C Acórdão nº 754/2016 -
02/03/2016 09:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2016 -
24/02/2016 11:43 GCAML  
24/02/2016 11:24 S1C Certidão de Sessão nº 77/2016 -
12/01/2016 13:31 GCDA  
15/12/2015 16:00 S1C Certidão de Sessão nº 1163/2015 -
18/11/2015 13:05 GCAML  
21/10/2015 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 4935/2015 -
21/10/2015 15:53 SMPjTC Parecer nº 14066/2015 - aprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Paranacity. Exercício de 2013. Aprovação.
08/10/2015 09:34 DCM Instrução nº 4151/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
05/10/2015 08:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1740/2015 -
31/08/2015 16:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1900/2015 -
07/05/2015 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1479/2015 -
30/04/2015 07:36 SMPjTC Parecer nº 5449/2015 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Paranacity. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa.
25/03/2015 14:00 DCM Instrução nº 2095/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/03/2015 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 2005/2015 -
02/03/2015 17:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 452/2015 -
02/03/2015 07:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1258/2015 -
02/04/2014 14:34 DCM Instrução nº 705/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6419/2014 -

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